Processo 152314/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2010 11:20
Autuado em 25/03/2010 11:20
Oficio de encaminhamento 013/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 3230/2013 da Primeira Câmara, de 26/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/08/2013 Acórdão   3230/ 2013 Outros JAIME TADEU LECHINSKI
20/08/2013 Acórdão   3230/ 2013 Outros JAIME TADEU LECHINSKI
13/08/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JAIME TADEU LECHINSKI
06/08/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JAIME TADEU LECHINSKI
30/07/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JAIME TADEU LECHINSKI
23/07/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA
Interessado ORLANDO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
12/11/2012 10:29 do Protocolo 765481/12
17/04/2012 22:22 do Protocolo 244384/12
10/04/2012 15:15 do Protocolo 226823/12
03/04/2012 08:55 AR de devolução de autos fisicos
14/10/2011 11:58 AR de devolução dos autos físicos
07/06/2011 11:54 do Protocolo nº 32892-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 462/11 - OCN - DCM
20/05/2011 12:23 Juntada de AR ofício 461/11-OCN-DCM
20/05/2011 12:15 Juntada de AR ofício 462/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  11/05/2011 Ofício de Contraditório   461/ 2011 13/05/2011 
DCM  11/05/2011 Ofício de Contraditório   462/ 2011 13/05/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2014 817 Despacho Processual Diverso nº 265/2014
26/09/2013 734 Acórdão nº 3230/2013
16/08/2013 705 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 20/08/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2014 15:04 DP  
23/10/2013 15:21 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 265/2014 -
23/10/2013 11:32 DEX Informação nº 3918/2013 -
23/10/2013 11:32 DEX Informação nº 3920/2013 -
15/10/2013 12:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2648/2013 -
27/09/2013 10:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 6185/2013 -
27/09/2013 10:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1004/2013 -
22/08/2013 09:42 S1C Acórdão nº 3230/2013 -
22/08/2013 09:42 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2593/2013 -
24/07/2013 11:31 GAJTL  
24/07/2013 10:57 S1C Certidão de Sessão nº 1961/2013 -
01/07/2013 09:08 GAJTL  
12/04/2013 19:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 1884/2013 -
12/04/2013 19:02 SMPjTC Parecer nº 9273/2013 - Irregularidade Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ramilândia. Exercício de 2009. Irregularidade das contas.
14/11/2012 16:20 DCM Instrução nº 876/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/11/2012 10:45 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2177/2012 -
27/06/2012 11:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 2558/2012 -
02/05/2012 10:18 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 560/2012 -
19/03/2012 09:24 SMPjTC Parecer nº 3685/2012 - Irregularidade Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ramilândia. Exercício de 2009. Irregularidade das contas.
31/08/2011 17:01 DCM Instrução nº 645/2012 - Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/08/2011 09:53 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 762/2011 -
06/05/2011 15:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 1815/2011 -
06/05/2011 15:41 DCM Ofício de Contraditório nº 461/2011 -
06/05/2011 15:41 DCM Ofício de Contraditório nº 462/2011 -
05/05/2011 14:31 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 300/2011 -
07/04/2011 09:19 DCM Instrução nº 856/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILANDIA Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
14/09/2010 14:21 SITIO  
25/03/2010 14:51 DCM  
25/03/2010 11:19 DP  

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